Na atual realidade brasileira, há diversas formas de contratação presentes no meio laboral, com um destaque ao CLT, estágio, aprendiz, freelancer, trabalho temporário, contrato por tempo determinado e terceirização. Cada uma delas lida com regras e burocracias próprias mas, todas, envolvem processos documentais claros e cuidados legais a serem cumpridos.
As modalidades de contratação em destaque no Brasil
O mercado de trabalho brasileiro apresenta um cenário promissor este ano, com crescimento previsto de 2,0% do PIB, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Isso significa mais oportunidades em diversos setores, impulsionando a retomada econômica pós-pandemia.
Nesse viés, o molde temporário é a solução perfeita para tarefas em escala para um determinado período, transitórias e imprevisíveis. “Tal atuação chama a atenção pela flexibilidade, sendo interessante em circunstâncias sazonais, pois sua duração se mantém entre 180 e 270 dias. Desse jeito, garante certa estabilidade apenas durante o prazo acordado, assim como o ofício por tempo definido, o qual segue as imposições da CLT”, esclarece Carlos Mencaci, CEO da Assine Bem. Nesse segundo caso, sua utilização é direcionada a demandas mais estáveis, variando de alguns meses a até dois anos. Assim, a legislação permite uma única renovação, observando o prazo máximo estipulado.
Por fim, a terceirização. A técnica trata-se da corporação ir em busca de outra prestadora de serviços, responsável por fornecer serventias especializadas. Assim, a tomadora não se responsabiliza diretamente pelos funcionários ou a administração de questões trabalhistas e previdenciárias. Logo, é voltada para uma tarefa em específico e não o fornecimento de trabalhadores, sendo descartados limites de tempo para a prestação e oferecendo a oportunidade para concentrar os esforços em áreas estratégicas.
CLT: o objetivo de muitos
Dentre as opções mais conhecidas, a Consolidação das Leis de Trabalho é uma das sonhadas por grande parte da população. Isso porque, engloba direitos e deveres, indo a favor tanto do colaborador quanto do estabelecimento. “De um modo geral, costuma dar mais segurança a ambas as partes por haver muitos pontos a serem definidos e cumpridos. Para quem está inserido no meio laboral, costuma ser desejo, pois o torna parte do quadro fixo de funcionários”, explica Mencaci. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros dois meses de 2024, foram geradas mais de 500 mil vagas nesta opção, um aumento de 21,2% em relação ao ano passado.
Na alternativa, são impostos encargos ao empreendimento devido ao vínculo empregatício. Alguns deles são: 13° salário, férias, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), seguro-desemprego, aviso prévio, ⅓ das férias, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), abono salarial, descanso semanal remunerado, vale transporte, entre outros. Essa é, inclusive, uma distinção marcante em comparação ao estágio, o qual não há esse tipo de obrigação.
Pensando nesse ponto, tende a ser uma dificuldade para as companhias lidar com todas as declarações, certificados e arquivos envolvidos na admissão de um novo membro. “Todos os procedimentos relacionados à contratação de alguém envolvem muitos tópicos a serem analisados com cautela, seja no onboarding, demissão, promoção ou fazer qualquer tipo de mudança no contrato. Esses passos, normalmente, envolvem uma quantidade absurda de papel, uso de tinta para impressão e até mesmo custos com transporte para reuniões físicas. Gastos facilmente descartados com a implantação da assinatura digital”, reflete o executivo.
Assinatura digital: a tecnologia a favor do ser humano
Com a frequente modernização das demandas e a renovação tecnológica, inúmeros procedimentos internos das organizações sofreram mudanças e passaram a ser mais práticos. Uma dessas inovações fez toda a diferença, principalmente para o setor de recursos humanos: a gestão on-line de credenciais institucionais. Essa possibilidade retira o foco na logística de um grande número de papeladas, assim como um almoxarifado para armazenamento e organização.
No geral, é viável, então, editar, criar e enviar esse tipo de comprovante com apenas alguns clique e sem, necessariamente, envolver atividades extras. “É uma oportunidade significativamente positiva para ambientes em busca de aprimoramento, diminuição de despesas e aumento do rendimento”, finaliza o especialista.
Fonte: Carlos Mencaci, CEO da Assine Bem
Assunto: Gestão digital auxilia variados modelos de contratação
