Uma das iniciativas do governo federal para tentar controlar o desemprego durante a crise de Covid-19 foi a medida provisória (MP) nº 936. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, a MP já preservou cerca de 3.511.599 de empregos.
A medida permite que empregadores reduzam as jornadas de trabalho e os salários proporcionalmente ou até suspendam os contratos por tempo determinado. Em contrapartida, o funcionário receberá um benefício emergencial subsidiado pelo governo.
Ana Paula Brant foi uma das empresárias que aderiu às regras de flexibilização para evitar que acontecesse demissões. Ela é dona do Fred Restaurante, localizado em Brasília, e possui 33 funcionários.
“Remanejei o pessoal, de acordo com cada perfil, para não precisar demitir ninguém. Muitos garçons fazem atendimento nos aplicativos de delivery. Tive casos de redução da carga horária e suspensão dos contratos. Meus colaboradores são antigos, estão comigo há muitos anos”, conta.
Para Ana, a situação provocada pela pandemia do novo Coronavírus gera uma "insegurança total". A empresária explica que as pequenas empresas precisam se adaptar constantemente. "Todos os dias estamos aprendendo alguma coisa", completa.
Em relação a MP 936, a empresária acrescenta: "De certa forma, essa medida possibilita que a gente mantenha empregos de pessoas que são mais que funcionários, são como uma família mesmo”.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Silas Santiago, acredita que a MP traz facilitadores para a sobrevivência das micro e pequenas empresas.
“O isolamento social traz uma nova configuração de funcionamento para os negócios. O fato do empregador poder flexibilizar os horários, ter uma ajuda do governo para pagar os salários é excelente para esse período de adaptação", analisa.
A empresa tem autonomia para gerenciar suas necessidades e manter a mão de obra. Sem dúvidas, essa iniciativa é uma proteção para os empregos, preserva a gestão da micro e pequena empresa, além de trazer benefícios para o trabalhador”, conclui o gerente.
539 mil empregadores já firmaram acordos pela MP
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia, foram firmados acordos com 569 mil empregadores. Dos 3,5 milhões de acordos, a maioria foi para a suspensão de contratos: 58,3% (2.045.799).
Nos casos de redução de jornada, 16% (562.599) reduziram para 50%; 2,1% (424.157) para 70%; e 8,9% (331.975) para 25%. Já os trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondem a 4,8% (167.069) dos acordos.
Empresas com receita bruta anual menor do que R$4,8 milhões representam 59% dos acordos, enquanto empresas com renda maior que este valor equivalem a 34%. Cerca de 6% dos casos são de empregados domésticos e trabalhadores do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
Analisando por Estado, São Paulo representa a maior parte das negociações feitas a partir da medida (29,8%), seguido por Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,8%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%).
O Ministério da Economia espera que a iniciativa preserve até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada.
Sindicato e Assine Bem lançam plataforma de acordos coletivos
Em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a Assine Bem lançou uma plataforma para negociação e assinaturas de acordos coletivos. A iniciativa visa auxiliar trabalhadores e empresários nas relações corporativas durante a pandemia.
O sistema tem uma minuta padrão para os acordos, com sugestões de redução e suspensão aprovadas pelo sindicato. As empresas poderão se cadastrar, enviar a planilha de funcionários e receberem o acordo automático por e-mail.
Caso a empresa decida por realizar alguma modificação nos acordos sugeridos, ela terá a proposta analisada. Uma vez aprovada a proposta, os funcionários receberão uma mensagem por SMS para assinarem o acordo.
