Pandemia Corona Vírus - COVID 19
Alterações temporárias em contratos de trabalho
Pandemia Corona Vírus – COVID 19
Alterações temporárias em contratos de trabalho
Mensagem do Presidente
É momento de união e de consenso! O Brasil e o mundo atravessam um momento que não tem precedentes na história recente. A crise decorrente do coronavírus (covid-19) vem gerando
muitos prejuízos aos trabalhadores e aos empresários.
Nesse momento, a principal tarefa de toda a sociedade brasileira e das instituições comprometidas com o país é buscar medidas efetivas de proteção à vida, à
saúde e ao emprego e renda dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como a preservação de toda a atividade empresarial.
É certo que a gravidade dos fatos exige medidas excepcionais para buscar a estabilidade e manutenção das relações de trabalho. Por conta disso, buscando garantir a continuidade
das empresas e dos empregos, o governo federal publicou uma série de normas que visam flexibilizar as relações de trabalho durante o período de calamidade pública.
Dentre tais medidas foi criado o PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, que introduz a possibilidade, de forma temporária, de redução proporcional da
jornada de trabalho e de salário e/ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Nesse sentido, a negociação deve ocorrer de forma equilibrada, garantindo-se TODOS os direitos dos trabalhadores da categoria e viabilizando aos empregadores a manutenção de suas empresas.
Ante a essa exigência e visando facilitar a negociação, o Sindicato elaborou este sistema eletrônico que ajudará na elaboração de propostas e na
formalização dos acordos. Uma minuta de acordo coletivo de trabalho com as condições genéricas do PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
orientará a negociação que seguirá guiada pela aplicação, de forma intuitiva, para que as empresas e trabalhadores possam apresentar as peculiaridades de cada caso com o
objetivo de se alcançar um acordo justo.
Dessa forma, o Sindicato será capaz de orientar e representar todos os trabalhadores e empresários que compõem a categoria garantindo a continuidade das empresas e, consequentemente, a
manutenção digna dos empregos.
O sistema apresenta uma sugestão, previamente aprovada pelo Sindicato, que tem como objetivo garantir a desoneração das empresas e ao mesmo tempo garantir ao máximo a
manutenção de uma renda líquida digna aos trabalhadores, principalmente para os que têm menores salários.
Após a aprovação da minuta e das opções de regime de suspensão e redução de jornadas, o sistema irá, automaticamente, contatar os trabalhadores via
mensagem de texto (SMS) direcionando-os para um ambiente onde poderá, via smartfone, assinar digitalmente a aprovação do acordo.
O Sindicato está completamente compromissado em encontrar um caminho que garanta a continuidade das empresas, do emprego e da manutenção de uma vida digna aos trabalhadores.
Essa é uma luta de todos. E juntos vamos enfrentá-la.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E REGIÃO
